Serviço metrologico da AMAT

EDITAL
SERVIÇOS DE METROLOGIA DA AMAT
Mário Romeu Gonçalves Ferreira Mendes, Secretário-Geral da
Associação de Municípios do Alto Tâmega, com sede na Avenida dos
Aliados, n.º 9, 5400-038- Chaves:

Faz saber,ao abrigo do disposto no artigo 2°, do Regulamento do Controlo Metrológico dos serviços de metrologia da Associação de Municípios do Alto Tâmega, e para efeitos do Decreto-Lei291/90, de 20 de Setembro que aprovou o regime de controlo metrológico dos métodos e instrumentos de medição que, durante o ano de 2017 e nos termos daquele Regulamento, encontram-se sujeitos ao controlo metrológico todos os instrumentos de medição cujo uso seja obrigatório e.se encontrem autorizados por portaria vou despacho do Instituto Português da Qualidade, ou declaração .CE, ou verificação CE Ou verificação por unidade, utilizados por parte de todas as pessoas, singulares ou coletivas, que na sua atividade, fixa ou ambulante, efetuem transações de bens, ou serviços, incorrendo em infração e ficando responsável pelo pagamento da respetiva coima, se não possuírem todos os instrumentos de medição obrigatórios por lei, e que, em conformidade com o artigo 5° do mesmo Regulamento, o referido controlo metrológico é obrigatório nas situações seguintes:

a) Início de atividade do utilizador ou proprietário dos instrumentos de medição;
b) Aquisição de instrumentos novos ou usados;
c) Instrumentos que tenham sido objecto de reparação;
d) Instrumentos cujas marcações tenham, por qualquer motivo, sido ou ficado inutilizadas;
e) Instrumentos cuja verificação periódica, no ano em causa, não tenha sido executada até ao dia 30 de Novembro;
f) Instrumentos cuja verificação caducou;
g) Quando os regulamentos  específicos da categoria do instrumento de medição assim o determinem.
Para a execução das operações de controlo metrológico deverão ser contactados os serviços de metrologia da Associação de Municípios do Alto Tâmega, através do telefone nº 276301000, fax 276333630 e e-mail geral@amat.pt.
O controlo metrológico deve ser realizado no próprio local onde se encontram instalados os instrumentos de medição mediante a deslocação do técnico aferidor e a cobrança das taxas respetivas.
Todavia as massas (pesos) terão obrigatoriamente de ser verificados naqueles serviços de metrologia, e excecionalmente, a verificação metrológica dos instrumentos de pesagem dos vendedores ambulantes e  feirantes (devendo identificar o nº de cartão de vendedor ambulante ou feirante)e dos que foram sujeitos a reparação (PVAR).
Nesta conformidade, as balanças pesa-pessoas colocadas em serviços ao abrigo da atual legislação nacional,que transpõe a diretiva 90/384/CEE, isto é, ao abrigo do D.L. 383/93, de 18 de novembro e da Portaria 44/94, de 14 de Janeiro,estão isentas de controlo metrológico.
O incumprimento das normas sobre controlo metrológico dos instrumentos constitui contra-ordenação punível com a coima de 50€ a 1 5000, tratando-se de pessoa singular, e de 500€ a 15 0000, tratando-se de pessoa colectiva.
E por constar se publica o presente edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares públicos de estilo.
AMAT, 5 de Janeiro de 2017
Associação de Municípios do Alto Tâmega - NIPC. 502 924 055
Avenida dos Aliados n° 9 5400-038 CHAVES - Telef. 276 301 000 Fax 276 333 630 Ernail geral@amat.pt

Aprovação do Orçamento para o ano de 2017

Freguesia de CervosConcelho de Montalegre

4ª Assembleia de Freguesia

Freguesia de Cervos

Concelho de Montalegre

Realiza se no próximo domingo às 10h, a 4ª assembleia de freguesia do ano de 2016.

Para que não se alegue desconhecimento fica aqui o edital com a ordem do dia.

Plano PERES

Edital da Autoridade tributária

Plano Peres

Programa especial de redução do endividamento ao Estado

Concurso para habitação social

A Câmara Municipal de Montalegre manda avisar que está aberto concurso para habitação social no prédio Albino Fidalgo. 

S. Martinho em Vilarinho de Arcos

São Martinho em Vilarinho de Arcos

Mais uma grande festa em homenagem a S. Martinho. Parabéns à organização e a todos os que colaboraram para que esta se realiza-se. Muitos parabéns à população de Vilarinho por todo o trabalho e dedicação. Bem hajam

Venda de produtos regionais

Freguesia de Cervos
Concelho de Montalegre

A Junta de Freguesia de Cervos informa que se está a criar uma plataforma para venda de produtos regionais produzidos na Freguesia. Quem estiver interessado em Comprar fumeiro caseiro, presuntos, batatas, carne, cereais entre outros bens, mande mensagem privada através deste blogue ou email da freguesia ( freguesiadecervos@sapo.pt). Todos os pedidos serão depois encaminhados para os produtores inscritos. 

Melhores cumprimentos

Isabel Cosquete

Presidente da Junta de Freguesia de Cervos

Largo da portela nº2

5470-057 Arcos

967476732

Visita de D. Amandio, Bispo de Vila Real

FREGUESIA DE CERVOS

A Freguesia de cervos, teve a honra de receber este domingo sua reverencia o bispo da nossa diocese, D. Amândio, que nos encheu o coração e alma. Foi recebido no largo do eirão  pelas crianças que foram presenteadas com a força do espírito santo, pelas famílias e amigos. Pelos paroquianos da freguesia e pelos representantes da Câmara de Montalegre o Dr. David Teixeira e a Vereadora Fátima Fernandes, convidados da Srª Presidente da Junta de freguesia de Cervos, Isabel Cosquete. E com as seguintes palavras deu as boas vindas ao Sr. Bispo:

"Exmo. e Reverendíssimo Sr. D. Amândio, Digníssimo Bispo da nossa Diocese, nosso Pastor, seja muito bem-vindo a Cervos.

 Hoje estamos em Festa. A nossa alma, engrandece e louva ao Senhor. E isso enche-nos de uma profunda e feliz alegria e gratidão a Deus e ao Sr. D. Amândio, por aceitar tão prontamente vir até nós.

 Hoje, a nossa Paróquia, está muito feliz pela presença do Sr Bispo entre nós. Ao vir crismar estes candidatos é toda a Paróquia que se sente confirmada na verdadeira fé católica e apostólica.

 Senhor Bispo, dê-nos a sua Bênção de Pai e Pastor para nunca nos desviarmos da verdadeira fé e da única Igreja de Deus.

 Desejo-lhe um dia muito feliz no meio de nós.

 Bem-haja"

Parabéns a todos os que contribuíram para que este dia fosse fantástico. E em especial parabéns aos nosso jovens, pois a festa é para eles.